Senhoras e Senhores,

É um prazer estar hoje convosco para falar sobre a União da Poupança e dos Investimentos – a Savings and Investments Union ou SIU, como é mais conhecida – uma prioridade estratégica da Comissão para reforçar o papel do capital privado no crescimento e desenvolvimento da economia europeia.

Esta iniciativa vai para além da regulação técnica: procura garantir que a poupança dos cidadãos europeus é utilizada de forma mais eficiente, gerando valor para as famílias, para as empresas e para o conjunto da nossa economia.

Na Europa temos empresas com projetos inovadores à procura de financiamento e investidores dispostos a contribuir para a economia europeia, mas que continuam a enfrentar barreiras e um mercado fragmentado. É este desequilíbrio que queremos resolver.

A União da Poupança e dos Investimentos é, assim, um esforço coletivo para aproximar a poupança do investimento, criar um verdadeiro mercado único de capitais e garantir que este mercado funciona para todos – cidadãos, empresas e investidores.

Na União Europeia, os cidadãos continuam a manter uma parte muito significativa das suas poupanças em depósitos bancários de baixo rendimento. É uma escolha compreensível em tempos de incerteza, mas que, na prática, representa oportunidades perdidas – tanto para os próprios aforradores como para a economia no seu conjunto.

Os bancos desempenham um papel essencial no financiamento da economia, e continuarão a fazê-lo, sobretudo no crédito às famílias e às PME.

Mas sabemos que os desafios de longo prazo – da inovação à transição climática, passando pela defesa – exigem um esforço complementar e sustentado de investimento. Alem disso, o crescimento da produtividade das empresas europeias depende da sua capacidade de alterar a estrutura do seu financiamento para menos divida e mais capital.

E aqui, os números falam por si: bastaria canalizar uma pequena parte do que hoje está parado em depósitos para instrumentos de investimento eficientes, bem regulados e transparentes, para dar um impulso decisivo ao crescimento europeu.

A União da Poupança e dos Investimentos serve precisamente este propósito – criar oportunidades e incentivos, acessíveis e eficazes, para que o capital dos europeus possa tornar-se mais produtivo e mais próximo da economia real.

Neste caminho, precisamos também de enfrentar um desafio estrutural: a perceção de que a Europa é marcada por uma cultura de aversão ao risco.

Reconheço que a prudência financeira é uma marca da cultura europeia – e continua a ser um valor. Mas não pode transformar-se num bloqueio sistemático à ambição. Temos colocado muito mais enfase nos riscos que nas oportunidades e isso não contribui para apoiar os cidadãos a tomar as melhores decisões para o seu próprio futuro.

Devemos, sim, proteger os cidadãos de fraudes, abusos e práticas enganosas. Mas não de poderem investir, com conhecimento e informação, em produtos com risco. Pois todos sabemos que sem risco, nãhá retorno.

O papel das instituições não é impedir escolhas, mas assegurar que as regras são claras, que a informação é transparente e que o mercado funciona de forma justa. Porque uma economia europeia que quer inovar, crescer e liderar tem de criar espaço para o risco informado – e para a recompensa que lhe deve estar associada.

Mas a ambição não basta. Se queremos que o capital circule com confiança, precisamos também de remover as barreiras estruturais que ainda persistem no nosso mercado interno.

A fragmentação dos mercados financeiros continua a ser um dos grandes obstáculos à competitividade da União Europeia. Regras divergentes, procedimentos duplicados e interpretações diferentes entre Estados-Membros criam incerteza, aumentam custos e afastam investidores.

Num mercado verdadeiramente único, o capital deve poder circular com a mesma facilidade com que atravessamos fronteiras. E embora os Tratados consagrem a livre circulação de capitais como uma das quatro liberdades fundamentais, a sua concretização plena continua a ser mais uma ambição no papel do que uma realidade no mercado.

Uma das barreiras que persiste, e que impede que as regras sejam aplicadas de maneira uniforme, é a falta de uma supervisão dos mercados de capitais que seja mais convergente, harmonizada e eficaz em toda a União.

O objetivo é que um investidor obtenha a mesma resposta à mesma pergunta, esteja em Paris, Lisboa ou Vilnius. Essa previsibilidade é fundamental para reforçar a confiança – inclusive entre supervisores nacionais – atrair investimento e dar escala ao nosso mercado interno, que continua a ser a maior vantagem estratégica da Europa.

É por isso que a Comissão tem vindo a trabalhar em três eixos fundamentais:

Primeiro, criar oportunidades para as poupanças de longo prazo.

A Comissão apresentará, até ao final do ano, uma proposta para uma conta-poupança modelo – a savings and investments account – que poderá ser adotada a nível nacional por todos os Estados-Membros.

Uma solução simples, acessível e adequada aos vários perfis do investidor de retalho, que permita aos cidadãos investir, mesmo valores muito reduzidos, 10 euros por exemplo, com confiança, com custos baixos e regras claras.

Para que seja verdadeiramente eficaz, esta conta deverá estar associada a incentivos fiscais adequados – definidos a nível nacional, já que a Comissão não tem competências para o fazer –, de forma a promover a mudança de comportamentos. O objetivo é dar aos cidadãos uma opção clara, segura e orientada para o futuro, contribuindo ao mesmo tempo para o financiamento da economia europeia.

Segundo, a promoção da literacia financeira.

Sem conhecimento, não há confiança. E sem confiança, o mercado não funciona.
Queremos garantir que todos os cidadãos têm as competências básicas para tomar decisões financeiras informadas, adaptadas à sua realidade e às suas ambições.

Criar oportunidades de investimento é, por si só, uma forma de aprendizagem e de construção de uma relação mais sólida de confiança com o mercado. Mas antes de tomar decisões sobre poupança e investimento, é essencial que os cidadãos se sintam à vontade na gestão da sua vida financeira — desde o controlo do orçamento familiar à prevenção do sobre-endividamento, passando pelo acesso a apoios sociais ou pela compreensão dos impostos que pagam.

E terceiro, a criação de um ambiente de negócios mais favorável para quem investe e inova na Europa, com regras previsíveis, proporcionadas e orientadas para o crescimento.

A estabilidade regulatória e a coerência na aplicação das regras são condições essenciais para atrair capital e criar confiança. Precisamos de um enquadramento que valorize o investimento a longo prazo, que permita escalar projetos rapidamente em toda a União, e que reduza os custos e as incertezas desnecessárias.

Queremos que a Europa seja um destino natural para o investimento, tanto de origem europeia como internacional – e isso exige um mercado de capitais mais integrado, mais profundo e mais eficiente.

A União Europeia é um mercado de 450 milhões de consumidores, com um dos mais elevados níveis de poupança das famílias a nível mundial, capital humano altamente qualificado e talento em abundância. Soma-se a tudo isto um bem precioso: paz, segurança e estabilidade.

Se atuarmos em conjunto para eliminar os obstáculos que dependem apenas de nós, temos um enorme potencial de crescimento — capaz de sustentar o presente e preparar o futuro dos europeus.

Para concluir:  a capacidade de mobilizar capital europeu para financiar as nossas próprias prioridades – da energia à defesa, da inovação à segurança económica – é, cada vez mais, uma questão de soberania. A União da Poupança e dos Investimentos não é apenas um instrumento económico: é parte da resposta europeia aos desafios de um mundo mais competitivo, mais fragmentado e menos previsível. Fortalecer os nossos mercados de capitais é fortalecer a Europa.

A União da Poupança e dos Investimentos é, assim, muito mais do que um exercício técnico. É uma ferramenta estratégica para mobilizar o capital necessário à dupla transição digital e climática, para apoiar a criação de emprego qualificado e para reforçar a autonomia estratégica da União Europeia.

Concretizá-la implica escolhas políticas ambiciosas, determinação e uma visão de futuro: uma Europa em que poupar é mais recompensador, investir é mais acessível e crescer é mais viável.

Juntos, estamos a construir uma União que transforma a poupança em progresso, a ambição em investimento e o investimento em prosperidade.

Muito obrigada.